Processo 175825/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 16:37
Autuado em 25/03/2019 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 386/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   386/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   386/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Gestor atual JOSE MARIA REIS JUNIOR
Gestor das Contas JOSE MARIA REIS JUNIOR
Interessado JOSE MARIA REIS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 07:38 AR do ofício OPD - 2398/19 - GP
04/09/2019 18:22 Recibo de Petição Intermediária - 601174/19, de 04/09/19 - Protocolo: 601174/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2398/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 386/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1309/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 693/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 15:53 DP  
08/11/2019 13:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2398/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1076/2019 -
24/09/2019 13:53 GCDA  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
09/09/2019 11:08 2PC Parecer nº 811/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
09/09/2019 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 946/2019 -
05/09/2019 18:04 CGM Instrução nº 3456/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:23 DP  
26/03/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1309/2019 -
26/03/2019 09:01 CGM Instrução nº 2128/2019 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 693/2019 -

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